Nota à imprensa.
Foram ajuizadas nesta quarta-feira, dia 28/10/2015, cinco Representações Criminais relativas a Crimes Contra a Honra, praticados por pessoas que se utilizaram de Redes Sociais para caluniar ou injuriar o Prefeito Municipal Aracely de Paula. O Estado Democrático tem como um dos principais pilares a liberdade de expressão. Porém, não se pode admitir em hipótese alguma o abuso que vai além da crítica, maculando a honra e a dignidade de alguém.
Robson Merola de Campos
Advogado – OAB/MG 96.566
Veja:
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0115240-55.2015.8.13.0040 | |
VARA CRIMINAL | ATIVO |
Classe: | Representação Criminal/Notícia de Crime | ||
Assunto: | – | ||
CS: – |
Representante: | ARACELY DE PAULA |
Representado : | ALESSANDRO CASSIANO CARDOSO |
Última(s) Movimentação(ões): |
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO | 28/10/2015 |
Dados Completos | Todos Andamentos | Todas as Partes/Advogados | Expediente(s) Enviado(s) para Publicação |