A Educação em Belford Roxo (RJ) agoniza sob à gestão corrupta e fraudulenta do Prefeito Dennis Dauttmam.
Profissionais da Educação do Município de Belford Roxo (Rio de Janeiro) denunciam o descaso nas datas dos pagamentos. Segundo fontes seguras de dentro da própria prefeitura, o Prefeito Dennis Dauttmam tem recebido todo o dia 25 de cada mês, a verba necessária para o pagamento dos profissionais da Educação. Essa verba é passada rigorosamente para a Prefeitura de Belford Roxo pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E a Prefeitura por sua vez, faz os pagamentos na data que bem entende, porém todo empregado que recebe salário por mês, deve receber o pagamento, no mais tardar, até o 5º dia ÚTIL de cada mês, vejamos (De acordo com o artigo 459, §1 da CLT):
§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Ao cometer esta prática fraudulenta, a Prefeitura de Belford Roxo fere diretamente o artigo 459, §1 da CLT.
Os profissionais da Educação deste Município também denunciam ameaças de coação e intimidação por parte do Prefeito, que já deixou claro que fará um levantamento para a identificação de todos os profissionais que estão se expressando e reclamando em mídias sociais sobre a atual crise apocalíptica na qual o Município está passando.
Segundo os próprios profissionais, o Prefeito e seus assessores, têm ameaçado constantemente processar nas esferas civil e criminal, todos os internautas que fizerem algum tipo de postagem repudiando a postura da Prefeitura, assim como também têm ameaçado transferir os profissionais que reclamarem para escolas de difícil acesso ou que fiquem situadas em bairros ainda mais perigosos do Município.
“O despotismo e a tirania do Prefeito tem feito com que muitos colegas fiquem calados diante desta situação de extremo caos. Todo o mês atraso minhas contas e tenho que pagar juros, já que não temos data certa para o receber o salário.” Revela T…, professora concursada pelo Município e com mais de 10 anos de magistério.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) mandou suspender o edital da Secretaria de Educação de Belford Roxo que previa a contratação de empresa que, forneceria, por um ano, tobogã, pula-pula, touro mecânico e cama elástica. O custo da brincadeira, acreditem foi de R$ 3,069 Milhões.
Algumas escolas do Município de Belford Roxo já vêm sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Os diretores das escolas do Município estão sendo ameaçados a perderem seus cargos comissionados caso liberem os funcionários de suas respectivas escolas para fazerem protestos, manifestações e/ou passeatas. Foi o que ocorreu nas manifestações nos dias 15 e 19/06.
O Diretor de escola que tiver algum de seus funcionários envolvidos com alguma manifestação contra a Prefeitura ou contra o Prefeito, será afastado do cargo comissionado imediatamente.
Seria razoável se o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas apertassem ainda mais as investigações ao Prefeito, à Secretaria de Educação e a Prefeitura, afim de coibir atitudes fraudulentas e que não vislumbram a boa convivência. No mais, 2016 será ano eleitoral e provavelmente o Prefeito Dennis Dauttmam tentará sua reeleição ao cargo e é imprescindível que nenhum eleitor vote neste senhor, uma vez que, ele não representa em nada o Município de Belford Roxo.
Procurada por nossa equipe de reportagem, a assessoria do Prefeito não respondeu nenhum dos nossos contatos até o fechamento e a edição desta matéria.
