Contribuição da CBMM com o Estado poderá chegar a R$ 2,2 bilhões por ano, caso veto seja derrubado
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou uma nova taxação sobre a exploração do nióbio no Estado. O projeto foi vetado pelo governador Fernando Pimentel, porém uma ala de deputados estaduais se mobiliza para derrubar o veto. Caso isto aconteça, a preocupação do deputado Bosco é com a inviabilidade econômica da operação da CBMM em Araxá e dos seus investimentos na cidade.
A iniciativa de aumentar a taxação do nióbio foi do deputado estadual Iran Barbosa (PMDB), que faz parte da base aliada. O deputado estadual Bosco, eleito por Araxá, está acompanhando as negociações na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte e afirma que vai trabalhar para a manutenção do veto do governador.
A proposta do deputado Iran Barbosa é de aumentar a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). O valor em vigor é de uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada de minério bruto, enquanto o parlamentar propôs uma Ufemg a cada cinco quilos de minério bruto extraído. Atualmente, uma Ufemg vale R$ 2,72.
O governador argumentou que, se fosse feita a modificação, a cobrança seria muito elevada e que, por isso, a natureza jurídica seria descaracterizada. Atualmente a arrecadação da TFRM com o Nióbio é de R$ 260,17 milhões e, com a nova taxa, poderia alcançar R$ 816 milhões. Segundo as contas do deputado Bosco, a contribuição da CBMM com o Estado poderá chegar a R$ 2,2 bilhões por ano.
“A CBMM além de contribuir com o Estado com estes R$ 260 milhões, também destina recursos da ordem de R$ 500 milhões por ano para a Codemig. Esta nova taxação proposta pelo deputado Iran Barbosa é totalmente inviável. A CBMM passaria a trabalhar em função do Estado. Por isso sou favorável da manutenção do veto do governador e estamos preocupados porque existem alguns deputados trabalhando internamente para derrubar o veto, o que seria uma verdadeira tragédia para Araxá. Estamos mobilizando os deputados para convencer toda a Assembleia a votar a favor do veto do governador e não inviabilizar as atividades da CBMM”, concluiu Bosco.
Facebook Notice for EU!
You need to login to view and post FB Comments!
