O SANTO DO PAU OCO, AÉCIO NEVES E SEUS PELEGOS DA ALMG, QUEREM DERRUBAR O GOVERNADOR PIMENTEL

O deputado estadual Durval Ângelo (PT) acusa o senador Aécio Neves (PSDB) de articular a queda do governador Fernando Pimentel (PT) desde que atraiu o apoio do vice-governador do Estado, Antônio Andrade (PMDB), para apoiar o candidato tucano, João Leite, na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.

Como essa estratégia não saiu vitoriosa, agora tenta uma nova cartada, junto com a oposição na Assembleia Legislativa, que defende que o parlamento não precisa ser consultado sobre abertura de processo contra governador.

“O que querem é afastar, sem justificativa legal, um governador eleito por mais de 5 milhões de eleitores. Querem ganhar sem terem vencido, violando um dos princípios fundamentais da democracia: o voto”, diz o parlamentar, que chama Aécio de “o inconformado homem dos Neves”.

Leia abaixo artigo do deputado Durval Ângelo publicado no Pautando Minas: 

“A foto diz tudo”

Diz uma máxima atribuída a Confúcio que “uma imagem vale mais que mil palavras”. Verdade. E a fotografia que acompanha este texto é prova disso. Qualquer pessoa com conhecimento do cenário político estadual é capaz de interpretar o significado deste registro, principalmente se tiver em mãos algumas informações sobre o seu contexto. Vamos a elas.

A data era 4 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das eleições municipais. A cidade, Belo Horizonte, onde o pleito para prefeito seria decidido no segundo turno, entre os candidatos João Leite (PSDB) e Elias Kalil (PHS). O local: a sede do PSDB mineiro. Na foto, davam-se as mãos, em um pacto, lideranças nacionais e estaduais dos PSDB, PP e PMDB. Entre elas, sorridentes e confiantes, estavam o candidato tucano, João Leite, os senadores do partido e ex-governadores de Minas, Aécio Neves e Antonio Anastasia, o atual vice-governador do Estado, Antônio Andrade, do PMDB e o candidato derrotado do partido à prefeitura, Rodrigo Pacheco.

Segundo relatos, a foto foi precedida de uma longa reunião. Nela, foram fechados acordos políticos para fatiar o secretariado e outros cargos da prefeitura entre os “gulosos” apoiadores. A ideia era fazer da capital uma espécie de capitania hereditária, como outrora o PSDB e o “donatário” Aécio Neves haviam feito no Estado, por 16 anos. Em troca do apoio a João Leite, a armação tinha a pretensão de selar a sorte de Minas Gerais, preparando o caminho para a ascensão ilegítima do vice traidor ao posto de governador.

Felizmente, para o bem de Belo Horizonte e de Minas Gerais, “o tiro saiu pela culatra”. A foto teve um efeito devastador na campanha e contribuiu para a derrocada de João Leite. Evidenciando a rejeição dos eleitores a todo aquele conluio e, sobretudo, a Aécio – “o inconformado homem dos Neves” -, a votação do tucano no segundo turno foi menor do que no primeiro. Fato totalmente incomum e mais inusitado ainda, quando consideramos que oito dos candidatos no primeiro turno o apoiaram explicitamente. Por outro lado, a atitude do vice-governador provocou o descontentamento das principais lideranças do PMDB mineiro, principalmente dos deputados estaduais do partido, que em reação, renovaram o apoio ao governo de Fernando Pimentel.

Mais do que um acordão para eleger o candidato do PSDB, a foto revela as motivações políticas por trás da tentativa de abertura de processo criminal contra o governador. A imagem é simbólica: aqueles que não ganharam no voto em 2014 se unem em uma espécie de confraria, para tentar levar o governo, no tapetão. Contam, agora, com um reforço extra, de alguém que não hesita em apunhalar pelas costas para concretizar um projeto pessoal de poder. Não é novidade que Aécio Neves e Antônio Andrade têm estado muito próximos nos últimos tempos, evidenciando uma aliança um tanto quanto suspeita.

Para que a “armação” seja bem-sucedida, a “confraria” usa de todas as armas. Na Assembleia Legislativa, a oposição violenta a Constituição Federal e decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao defender que o parlamento não precisa ser consultado sobre a abertura de processo contra o governador. Não há motivos nobres por trás do esperneio da oposição. O que querem é afastar, sem justificativa legal, um governador eleito por mais de 5 milhões de eleitores. Querem ganhar sem terem vencido, violando um dos princípios fundamentais da democracia: o voto.

Para os conspiradores, não importa se as alegadas provas apresentadas pela Operação Acrônimo são vazias e foram obtidas em investigações eivadas de vícios, arbitrariedades e ilegalidades, que, por isso, estão sendo contestadas nos tribunais competentes. Tanto faz, pois o verdadeiro “crime” que imputam ao governador, ainda que não o pronunciem, foi ter vencido as eleições em 2014.

Em nome do sucesso da “armação”, tentam iludir a população, espalhando a mentira de que haverá impunidade. Falácia. Fernando Pimentel será julgado, sim. A ação penal terá continuidade, tão logo o governador termine seu mandato, sendo suspensos os prazos de prescrição. Tudo será devidamente esclarecido, em conformidade com aa Constituição e é desejo de Pimentel que isso aconteça, pois não praticou qualquer ilícito. Por isso, não há provas concretas contra ele; somente

acusações baseadas em uma única e questionável delação.

Coube à Assembleia Legislativa autorizar ou não o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a dar prosseguimento à ação penal contra Fernando Pimentel. A resposta será não, com certeza, como orienta o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pois não há acusação de crime de responsabilidade no exercício do cargo de governador, inexistindo, portanto, razão constitucional que o impeça de cumprir o mandato conferido pelo povo mineiro.

Sobre o papel do Legislativo, cabe esclarecer que não lhe compete apurar e julgar, mas decidir sobre a necessidade de abertura imediata do processo, considerando se há prejuízos para o Estado e comprometimento da governabilidade. Neste sentido, há que se observar a delicada situação financeira do Estado, que pode ser ainda mais agravada por crises políticas desnecessárias, comprometendo-se todo o esforço de saneamento das contas públicas empreendido pelo Governo, até então. Deixemos governar quem foi democraticamente eleito para isso. O momento exige responsabilidade e a maioria dos deputados terá esta compreensão.

Aos que conspiram nos gabinetes para tomar o governo, fica o recado: não lograrão êxito, pois Minas Gerais traz em sua essência, incrustrada nos veios de suas montanhas, a luta pela liberdade. Faz parte de sua história e bandeira e corre no sangue de seu povo, como eternizou Cecília Meireles em seu Romanceiro da Inconfidência:

Pelas gretas das janelas,

pelas frestas das esteiras,

agudas setas atiram

a inveja e a maledicência.

(…)

LIBERDADE, AINDA QUE TARDE,

ouve-se em redor da mesa.

E a bandeira já está viva,

e sobe, na noite imensa.

E os seus tristes inventores

já são réus — pois se atreveram

a falar em Liberdade

(que ninguém sabe o que seja).