Promover o debate, repassar os principais pontos da legislação que assegura os direitos da criança e do adolescente e revisar o plano de medidas socioeducativas. Foi com essa proposta que a Secretaria Municipal de Ação Social promoveu curso de capacitação voltado aos conselheiros tutelares.
O encontro online ocorrido recentemente contou com a participação dos conselheiros titulares e suplentes, além de profissionais da área que atuam no município.
Conforme Cristiane Mirza, coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), o momento foi oportuno para uniformização de informações sobre o tema, uma vez que parte desses conselheiros assumiu o posto recentemente.
“Essa capacitação é fundamental para repassar as principais leis, documentos básicos, marcos regulatórios, regimento interno do CMDCA (Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes) e definir metas. São informações relevantes para pensar global e agir local’. Ou seja, conhecimento adquirido para que ele se transforme em atitude local”, afirma Cristiane.
Para o presidente do CMDCA, Carlos Luz, a qualificação dos conselheiros é um importante instrumento para subsidiar o trabalho, garantindo a proteção e os direitos de crianças e adolescentes. “São informações importantes que vão dar um norte no nosso dia-a-dia, diante das inúmeras situações que chegam até a rede de proteção”, diz.
Além da Secretaria de Ação Social, o curso contou com a parceria do CMDCA e do Ministério Público Estadual.
ASCOM-PMA
