Medida foi solicitada por Janot para investigar atuação do presidente do PSDB para “maquiar” dados da CPI dos Correios. Renan Calheiros, porém, disse que as buscas não eram necessárias porque os documentos estavam liberados para consulta.
Senador Aécio Neves, presidente do PSDB
Com o objetivo de coletar dados para o inquérito que apura a acusação de que o senador golpista Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005,o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para executar uma operação de busca e apreensão no Senado. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a medida foi cancelada depois que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) partido doGolpista Michel Temer, informou que estava liberado o acesso irrestrito aos documentos. A denúncia foi levantada pelo então presidente da CPI dos Correios, o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o depoimento de Delcídio, no acordo de delação premiada à Operação Lava Jato, Aécio atrasou o envio de dados do Banco Rural à CPI para “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração de fraudes na instituição levasse a nomes do PSDB. O pedido da PGR foi feito por meio de uma ação cautelar sigilosa expedida no mês passado. Janot decidiu pedir a busca e apreensão depois que o jornal O Globo divulgou que os documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa a pedido de Aécio.
Segundo a Folha, à época, o ministro do STF Gilmar Mendes chegou a autorizar o pedido, fazendo ressalvas de que a ação fosse discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo. A operação só não ocorreu porque Renan emitiu uma nota contestando a informação de que os documentos da CPI teriam sido manipulados indevidamente encaminhou ao STF uma petição informando que os documentos eram públicos e estavam à disposição da Justiça.
O gabinete de Aécio Neves divulgou nota afirmando “a solicitação do senador Aécio Neves ao Senado seguiu estritamente a legislação vigente, que permite que qualquer cidadão peça pesquisa de documentos oficiais, o que foi feito pelo setor competente do Senado, como atesta documento oficial”. E ainda avaliou a decisão do ministro como “adequada, pois contribui para garantir transparência ao processo”.
