O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 386 anos de prisão por crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema de cobrança de propina e desvio de recursos da Caixa Econômica Federal.
Os procuradores pedem ainda pagamento de multa no valor de R$ 13,7 milhões por supostos prejuízos causados pela corrupção. A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no caso.
O MPF-DF também pediu a condenação do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter atuado em conluio com Eduardo Cunha no esquema criminoso na Caixa.
Segundo procuradores que assinam o documento, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves “são criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”.
“De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São
Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiadas pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.
A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.
O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.
Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas.
pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, afirmam os procuradores.
Outras fontes: terra.com.br e jornaldobrasil