A Prefeitura de Araxá e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá (CMDCA) realizaram a diplomação dos novos conselheiros tutelares que atuarão no quadriênio 2024 / 2027.
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (9) e contou com a participação dos conselheiros eleitos e suplentes, representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e demais convidados.
A mesa de cerimônia foi composta pelo representante do prefeito Robson Magela, secretário municipal de Governo, Rick Paranhos; pelo secretário municipal de Ação Social, Wagner Cruz; pelo presidente do CMDCA, Juliano Resende; pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Dimas Ramon Esper; e pela promotora curadora da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a missão institucional do Conselho Tutelar é defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária. O conselho tem competência municipal e deve ter atendimento disponível 24 horas por dia.
Os novos conselheiros titulares e suplentes serão empossados no dia 10 janeiro de 2024.