Uma transexual de 24 anos conseguiu judicialmente o direito de mudar de nome em Araxá. Este é o primeiro caso registrado na cidade. Com a decisão, Eduardo Borges da Silva passa a chamar Maria Eduarda Borges, nome que já era conhecido desde quando tinha 18 anos. Agora, a cabelereira trocará os documentos, nesta quinta-feira (25), em um cartório.
A decisão foi dada no início de maio, pelo juiz Rodrigo Caríssimo, porém a advogada responsável pelo caso, Edsonina Carvalho, contou que Maria Eduarda teria que esperar 15 dias para aguardar a possibilidade de alguém entrar com um recurso. Entretando ninguém se manifestou e agora ela tem o direito de trocar todos os documentos.
Segundo a advogada, o processo de Maria Eduarda demorou cerca de seis meses para ser concluído. “No final de 2014 ela me procurou manifestando o interesse na retificação do nome dela, porque estava havendo problemas quando apresentava uma identidade masculina, sendo que tudo dela é feminino. Assim, ela era impedida de entrar nos lugares, de ser atendida, porque o documento não condizia com a pessoa. A gente ajuizou a ação no final de 2014 e agora, no início de maio, o juiz proferiu a sentença julgando procedente o pedido”.
Edsonina Carvalho contou que trata-se de um direito constitucional previsto em lei, porém é preciso passar pelo processo para que seja comprovada a decisão da pessoa. “Não é tão simples porque a pessoa tem que provar que realmente não tem a intensão de voltar atrás. É irreversível”.
“Ela demonstrou através de laudos psicológicos, já que faz acompanhamento para fazer a cirurgia de mudança de sexo. Também apresentou laudo de assistente social, fotografias, e uma série de documentos. O juiz ainda designou uma audiência e conversou com ela. Ele viu que realmente era essa a intenção dela e que a Maria Eduarda não tem a intenção de voltar atrás”, completou.
História
Maria Eduarda Borges, de 24 anos, contou que o comportamento dela era diferente desde quando tinha três anos. “Meu irmão queria uma cosia, eu queria outra. Ele gostava de azul e eu não gostava. A criação era a mesma, mas a reação diferente”.
Aos 18 anos, ela resolveu assumir a sexualidade, e passou a ser chamada de Duda por uma amiga. A partir daí, o Eduardo ficou para trás. “Eu me assumi, comecei a trabalhar e foi um passo de cada vez. Comecei a me transformar. Minha mãe também gostou do nome, eu conversei com ela e mudei”.
Mas o caminho até essa mudança não foi fácil. Maria Eduarda teve constrangimentos em atendimentos médicos e até em fila de boates. “Eu fui para uma consulta, e o médico disse que não ia me atender porque não era eu. Em fila de boate, já me falaram que estava falsificando documento. Até mesmo o pessoal de banco quando me liga, pela minha voz, acham que é outra pessoa”.
A partir de agora, Duda diz que é um novo começo. Determinada, ela explicou que a decisão da troca de nome não era apenas isso. Ela fez questão que essa decisão acontecesse em Araxá. “Isso vai abrir portas para outras pessoas. Minha advogada disse que se não desse certo em Araxá tentaríamos em outra cidade. Mas eu queria aqui, eu nasci aqui e isso é um direito meu. Fiz questão de conseguir em Araxá”.
