Em uma entrevista para a revista Veja em 2 de dezembro de 1998, o parlamentar afirmou que a ditadura chilena de Augusto Pinochet, que matou mais de 3.000 pessoas e exilou outras 200.000,”devia ter matado mais gente”. Ele também elogiou o presidente peruano Alberto Fujimori como um “modelo” pelo uso de uma intervenção militar contra o judiciário e o legislativo.Em 1999, o deputado afirmou ao programa “Câmera Aberta” que era “favorável à tortura” e chamou a democracia de “porcaria”. Se fosse presidente do país, respondeu que não havia “a menor dúvida” de que “fecharia o Congresso” e de que “daria um golpe no mesmo dia”. Na mesma época, ao explicar ao apresentador Jô Soares por que defendeu o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele disse que “barbaridade é privatizar a Vale e as telecomunicações, entregar as nossas reservas petrolíferas ao capital externo”.
O deputado federal também é conhecido por alegar que a ditadura foi uma época “gloriosa” da história do Brasil. Em carta publicada no jornal Folha de S.Paulo ele se refere ao período militar como “20 anos de ordem e progresso”. O deputado também afirmou, durante uma discussão com manifestantes em dezembro de 2008, que “o erro da ditadura foi torturar e não matar.”Bolsonaro foi criticado pelos meios de comunicação, por políticos e pelo grupo “Tortura Nunca Mais”, sobretudo depois de ter afixado na porta de seu escritório um cartaz que dizia aos familiares dos desaparecidos da ditadura militar que “quem procura osso é cachorro”. Em 1993, apenas oito anos após o retorno da democracia no país, disse que apenas um regime militar conduziria a um Brasil mais “próspero e sustentável”.
Legalização da tortura e da pena de morte
Em 2000, Jair Bolsonaro defendeu, numa entrevista à publicação IstoÉ, a utilização da tortura em casos de narcotráfico e sequestro e a execução sumária em casos de crime premeditado. Bolsonaro justifica o uso da tortura pois, segundo ele, “o objetivo é fazer o cara abrir a boca”, “ser arrebentado para abrir o bico.” Bolsonaro também foi criticado pelos meios de comunicação, por políticos e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, sobretudo depois de ter afixado na porta de seu escritório um cartaz que dizia aos familiares dos desaparecidos da ditadura militar “quem procura osso é cachorro”. Segundo o Grupo Tortura Nunca Mais, há outra denúncia contra o deputado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, assinada por todas as entidades que estiveram presentes no “Encontro dos Anistiados”, junto com um vídeo que mostra Bolsonaro saindo do Clube Militar do Rio de Janeiro, dizendo: “Nós não devíamos só torturar. Devíamos torturar e matar.” O deputado também afirmou, durante uma discussão com manifestantes em dezembro de 2008, que “o erro da ditadura foi torturar e não matar.”Bolsonaro já fez críticas tanto ao Governo Lula como ao de Fernando Henrique, cujo fuzilamento defendeu em sessão da Câmara, causando grande polêmica.
Opinião sobre a Ditadura Militar Brasileira
O deputado federal é conhecido por suas alegações de que a ditadura militar brasileira teria sido um período glorioso da história do Brasil. Segundo carta do deputado publicada no jornal Folha de S.Paulo, foram “20 anos de ordem e progresso”. De acordo com a entrevista de 2000 dada à IstoÉ, Bolsonaro ainda defende a censura, embora a reportagem não especifique qual tipo. Em entrevista concedida no sítio da revista Época, em julho de 2011, o parlamentar afirmou que o regime militar não foi uma ditadura.
Em uma entrevista dada ao programa Custe o Que Custar (CQC), no dia 28 de março de 2011, ele relatou que se espelha no governo ditatorial militar e que sente saudades dos presidentes Médici, Geisel e Figueiredo, todos governantes do regime. Também se posicionou a favor do possível desenvolvimento de uma bomba atômica no país. Ele se manifestou dizendo que “daria uma porrada”, caso visse o seu filho fumando maconha. O deputado também disse, em entrevista ao CQC, se espelhar no regime militar, pois sente falta “do respeito, da família, da segurança e da ordem pública e das autoridades que exerciam autoridade sem enriquecer”.
Em vídeo postado pelo seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o parlamentar fluminense afirmou que “violência se combate com violência”, e não com bandeiras de direitos humanos, como as defendidas pela Anistia Internacional, que ele afirmou ser formada por “canalhas” e “idiotas”. Questionado sobre um levantamento da organização que mostrou que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, Bolsonaro disse: “Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais. Quase metade dessas mortes são em combate, em missão. Então, a Anistia Internacional está na contramão do que realmente precisa a segurança pública do nosso país.” Dados da 9ª edição do Anuário de Segurança Pública, publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, mostram que uma média de oito pessoas foram mortas todos os dias por policiais brasileiros.
Agressão ao senador Randolfe Rodrigues
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Durante a visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1.º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, onde funcionou o DOI-CODI, durante a ditadura, Bolsonaro empurrou o senador Randolfe Rodrigues, que tentava impedir a entrada de Bolsonaro no quartel. O senador do PSOL-AP afirmou que Bolsonaro chegou a dar-lhe um soco em sua barriga, o que foi negado por ele. No local, representantes de movimentos sociais, como o Tortura Nunca Mais, exigiam, aos gritos, a saída de Bolsonaro, que conseguiu entrar no prédio. A comitiva, no entanto, recusou-se a fazer a visita na presença de Bolsonaro. Além de Randolfe Rodrigues, estavam presentes o senador João Capiberibe (PSB-AP), que chegou a ser torturado nas dependências do batalhão durante a ditadura, e as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Dedicação a Carlos Alberto Brilhante Ustra
No dia 17 de abril de 2016, durante votação, na Câmara, da admissibilidade de abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, em discurso, dedicou seu voto ao falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos militares mais temidos da Ditadura. Nos anos de chumbo, chefiou o DOI-CODI, órgão de repressão do 2.º Exército, em São Paulo, e foi apontado por dezenas de perseguidos políticos e familiares de vítimas do regime militar como responsável por perseguições, tortura e morte de opositores do Golpe de 64.
Declarações sobre mulheres
Durante uma discussão no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro afirmou que não “estupraria” a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”.
Bolsonaro é considerado machista e sexista por vários setores da sociedade. Em 11 de novembro de 2003, Bolsonaro discutiu com a deputada Maria do Rosário, do PT, sob as lentes das emissoras de televisão que gravavam uma entrevista do deputado à RedeTV! no Congresso Nacional. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que os menores de 16 anos deveriam ser penalmente imputáveis, ao que a deputada reagiu contrariamente. Bolsonaro, então, teria dito à deputada que chamasse o marginal Champinha, do Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé, para ser motorista da sua filha pequena. A discussão resultou em ofensas pessoais, com Bolsonaro afirmando que Rosário o chamava de estuprador, ao que ela respondeu afirmativamente (“é, o senhor promove [o estupro] sim”) tendo ele respondido “não vou estuprar você porque você não merece”. Após Maria do Rosário declarar que daria uma bofetada em Bolsonaro caso ele tentasse estuprá-la, Bolsonaro revidou dizendo “dá que eu te dou outra” e empurrou Maria do Rosário, obrigando um segurança a contê-lo. O deputado chamou Rosário de vagabunda e ela, revoltada, saiu chorando do local. Depois de representações sem sucesso movidas contra o deputado pedindo sua cassação, Bolsonaro afirmou “estar se lixando” para elas.
No dia 9 de dezembro de 2014, o deputado repetiu a ofensa que proferiu contra Maria do Rosário em 2003 após ela dizer que a ditadura militar foi “vergonha absoluta” para o Brasil. Em plenário, Bolsonaro proferiu a seguinte frase contra a deputada: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir.” A fala do deputado causou forte repercussão e foi alvo de diversas críticas. Maria do Rosário, que é ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, também decidiu protocolar uma denúncia contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do ocorrido. Na denúncia protocolada no STF, consta que “em sua manifestação, o deputado federal do PP, Jair Bolsonaro, fez afirmações de teor ameaçador, incitador de violência contra a dignidade sexual, as quais ostentam, a um só tempo, configuração criminal de opinião caluniosa e injuriosa que, induvidosamente, destinam-se a ofender a dignidade sexual, a honra e a cidadania.”Além disso, uma petição online aberta no site Avaaz para pedir a cassação de Bolsonaro reuniu quase 300 mil assinaturas.
Em junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República e queixa da própria deputada Maria do Rosário, decidiu abrir duas ações penais contra o deputado Bolsonaro. Em uma decisão por quatro votos contra um, a Segunda Turma do STF entendeu que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. Como resultado o deputado tornou-se réu pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria. A denúncia contra Bolsonaro por apologia ao crime foi apresentada em dezembro de 2014 por Ela Wiecko (vice-procuradora-geral da República), e caso condenado, ele pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.
Segundo o coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso, Bolsonaro se opõe à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica contra mulheres. Em entrevista dada à Revista IstoÉ, Bolsonaro afirmou controlar a vestimenta da mulher no que diz respeito ao topless. Sobre seu primeiro casamento, Bolsonaro afirmou que a ex-mulher era obrigada a “seguir suas ideias” na política. Em entrevista ao jornal Zero Hora em fevereiro de 2015, o deputado afirmou que não acha justo que mulheres e homens recebam o mesmo salário porque as mulheres engravidam. Em um trecho da entrevista, Bolsonaro afirma:
“ |
Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? “Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade…” Bonito pra c…, pra c…! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano. Por isso que o cara paga menos para a mulher! |
” |
— Jair Bolsonaro |